MINISTÉRIO DA SAÚDE
PROPOSTA DO PLANO DE ASSEGURAMENTO MÉDICO DURANTE A 10ª CIMEIRA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS DE ÁFRICA, CARAÍBAS E PACÍFICO (OEACP).
INTRODUÇÃO
Havendo necessidade de se organizar a 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP de 6 a 10 de Dezembro 2022 em Luanda, para a qual participarão altas entidades nacionais e estrangeiras, entre as quais presidentes de vários países. O MINSA deve garantir apoio em termos de prestação de cuidados médicos e coordenação de outras tarefas relacionadas com a saúde. Para o efeito, um Plano de Asseguramento Médico foi estabelecido com os seguintes objectivos:
- Facilitar a coordenação com outras Comissões de trabalho e organismos participantes;
- Garantir o atendimento médico de urgência no local do evento e nos locais de alojamento; Hotéis: Intercontinental, Epic-Sana, Presidente, Trópico, Tivoli, Capital, Skyna, Continental, Tropicana, RK, Alvalade, Fórum, Bahia, Diamante, Ilha-Mar, Marina, Bahia, Luna Zombo;
- Garantir transporte sanitário para os hospitais de referência;
- Assegurar cuidados médicos especializados nos hospitais de referência.
ORGANIZAÇÃO
1º Nível – corresponde as tarefas de resgate, 1ª triagem, estabilização no local e a preparação da referenciação aos hospitais e consta de duas componentes:
- As equipas que atendem os Presidentes da República (PMFs);
- Postos Médicos Avançados (PMAs) que atende outras entidades convidadas e membros das delegações no local da Cimeira;
- Postos Médicos Fixos ( PMFs) estacionados nos locais de hospedagem /hoteis;
- As equipas móveis de acompanhamento durante deslocações / INEMA;
- O INEMA será o responsável pelo atendimento móvel e referência para os hospitais de retaguarda.
2º Nível – corresponde aos hospitais de referência, onde serão prestados cuidados médico-cirúrgicos de alta complexidade. Cada hospital terá o seu plano de recepção dos utentes e deverá criar reservas de sangue.
Participam os seguintes hospitais:
- Clínica Girassol – será de referência presidencial e outros convidados com nível de Ministros;
- Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmonares Cardeal Dom Alexandre Do Nascimento – será de referência presidencial e outros convidados com nível de Ministros;
- Hospital do Prenda e Hospital Josina Machel, para atendimento do público em geral;
- Hospital Materno Infantil Dr Azancot de Menezes no Camama- será referência para casos gineco-obstétricos;
Nota: Os Chefes de Estado serão atendidos a qualquer momento pelos Postos Médicos Fixos (PMFs), baseados nos Hotéis que terão igualmente uma ambulância medicalizada, para referência a hospitais / enfermaria da retaguarda.
ACTIVIDADES GERAIS
- O MINSA deverá coordenar a execução deste plano sob supervisão da Ministra da Saude, Dra Silvia Paula Valentim Lutucuta;
- Os demais convidados convidados ao evento deverão ser atendidos por socorristas com macas para fazer o resgate e levá-los aos postos de atendimento ( PMA);
- Deverá ser garantida a coordenação com as forças de ordem para garantir um fluxo correcto, a evacuação das vítimas e a segurança das equipas de atendimento médico;
- Deverá ser efectuado o registo de todos os eventos de saúde que decorram durante a cimeira;
- Deverá ser acautelada e garantida as merendas dos técnicos em serviço (KIT);
- Deverá ser acautelado e garantido o alojamento nos hotéis e as refeições dos profissionais das equipas ali estacionadas, durante os sete dias previstos para a estadia dos convidados VIP;
- Os locais de atendimento nos hotéis e os números telefónicos dos médicos devem ser conhecidos pelos Chefes das delegações estrangeiras e dos oficiais de campo;
- Deverá ser garantido até 375 UTT de recarga dos telemóveis numa operadora para que se garanta a coordenação das equipas;
- Compete ao INEMA verificar o funcionamento dos equipamentos das ambulâncias com as referidas equipas;
- Em caso de morte de um membro de alguma delegação estrangeira, será referência médico-legal a Morgue da Clínica Girassol através do seu Director Geral;
- Este plano será executado entre os dias 05 a 11 de Dezembro de 2022(contamos 01 dia antes e um dia após);
- A execução do Plano será avaliado no final das actividades com a realização de uma reunião de balanço de modo a tirar lições.
Luanda, 27 de Julho de 2022.
A Ministra da Saúde