O que é a OEACP?

Sobre A Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP)

A Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), anteriormente conhecida como o Grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), é uma organização criada pelo Acordo de Georgetown em 1975.

É composta por 79 Estados de África, Caraíbas e Pacífico, com todos eles, excepto Cuba, signatários do Acordo de Cotonou, também conhecido como o "Acordo de Parceria ACP-CE", que os vincula à União Europeia. Existem 48 países da África Subsariana, 16 das Caraíbas e 15 do Pacífico.

Os principais objectivos da OEACP são:

• Desenvolvimento sustentável dos seus Estados-Membros e a sua integração gradual na economia global, o que implica fazer da redução da pobreza uma questão prioritária e estabelecer uma nova ordem mundial, mais justa e equitativa;

• Coordenação das actividades da OEACP no quadro da implementação dos Acordos de Parceria ACP-CE;

• Consolidação da unidade e da solidariedade entre os membros da OEACP, bem como da compreensão entre os seus povos;

• Estabelecimento e consolidação da paz e da estabilidade numa sociedade livre e democrática.

Considerações Sobre a Cimeira

Como sabido, Angola irá sediar a 10.º Cimeira dos Estados-partes da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico – OEACP, onde irá assumir a presidência da Organização por um periodo de 3 anos, nesta conformidade existe a necessidade de ser organizado pelo país uma série de actividades temas que deverão nortear e engajar a futura presidência de Angola que inicia com a Cimeira de Luanda de 6 a 10 de Dezembro de 2022.

Assim sendo, existe a necessidade da referida Cimeira e presidência serem preparadas convenientemente com base nos objectivos comuns da organização e temas da actualidade sociopolítica e ecológica mundial baseadas nos objectivos e propósitos da organização (vide os 4 parágrafos dos objectivos genéricos citados no início deste documento), vide o Acordo revisto de Georgetown e atendendo o actual contexto político e económico internacional.

Em relação ao que se pretende na Cimeira tecemos as seguintes considerações:

• Que a Cimeira possa criar um ambiente que seja mais do que um evento para as autoridades angolanas e para o país, seria pertinente também que pudesse contar com engajamentos ou presença de sectores da sociedade civil a serem enquadrados e pensados.

• Que se criasse um ambiente para recepção dos convidados que proporcione experiências marcantes, ou seja, sair do paradigma tradicional e algo rotineiro para algo que pudesse ter mais impacto

• Que todos os detalhes possam ser adequadamente trabalhados e haja apresentação de excelência.

• Que o evento possa criar algum impacto directo na economia e deverão ser criadas actividades colaterais que envolvam na temática genérica, questões como, o engajamento da mulher na sociedade, a juventude no país, as crianças, a cultura da paz e outros possíveis dossiês políticos e sociais que possam interessar a abordagem pelo país e pelo Secretariado da organização através da identificação de temas comuns que preocupem os três continentes e povos.