• Postado em: 23/11/2022

Luanda é o palco escolhido para acolher de 6 a 10 de Dezembro deste ano, a 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

A Cimeira, que vai se realizar sob o tema “3 Continentes, 3 Oceanos, 1 Destino Comum – Construir uma OEACP resiliente e sustentável”, Angola deverá, também, assumir a presidência da Organização por um período de três anos.

Criada em 1975 através do Acordo de Georgetown, a OEACP comporta, actualmente, 79 Estados–membros, incluindo Angola, que ocupa o cargo de Secretário –Geral da Organização, função desempenhada, desde 2020, pelo embaixador Georges Chikoti.

A OEACP foi criada com o objectivo de olhar para o desenvolvimento sustentável e reduzir a pobreza nos países membros da Organização e conferir uma maior integração na economia mundial.


OEACP: Angola reúne condições para acolher a Cimeira

O coordenador do Grupo de Trabalho para a preparação, coordenação e organização da 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP, Téte António, garantiu, recentemente, estarem criadas as condições necessárias para o país acolher a reunião dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico.

O chefe da diplomacia angolana prestou esta informação durante uma sessão especial do Bureau do Conselho de Ministros da OEACP, que decorreu à margem da 77.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

O ministro recordou que Angola assumiu o compromisso de albergar a 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização de Estados de África, Caraíbas e Pacifico, num momento de viragem histórica para a organização, quando na Cimeira de Nairobi, em Dezembro de 2019, os países da Organização aprovaram a revisão do acordo de Georgetown, que elevou o perfil internacional da  Organização.

De acordo com o ministro Téte António, o lema “3 Continentes, 3 Oceanos, 1 Destino Comum: construir uma OEACP, resiliente e durável”, reflecte a importância que Angola atribuiu à necessidade do reforço do multilateralismo e do trabalho colectivo perante os múltiplos desafios, de vária ordem, a que o mundo está confrontado, apesar da dispersão geográfica dos 79 Estados-membros.

O chefe da diplomacia angolana encorajou os ministros coordenadores regionais a trabalharem na promoção da participação massiva da Cimeira que se reveste de um carácter histórico, por ser a primeira a ser realizada no formato de Organização de Estados.


OEACP: Executivo divulga logomarca e website

O Executivo divulgou recentemente a Logomarca e a página web da 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, que acontece no próximo mês de Dezembro, na capital do país.

A apresentação foi feita durante uma reunião orientada pelo coordenador do grupo de trabalho, criado pelo Presidente da República, João Lourenço, para a preparação, coordenação e organização das tarefas relacionadas com as responsabilidades de Angola no evento, o ministro das Relações Exteriores, Téte António.

A página web dispõe de informações sobre a Cimeira, o país e os Estados-membros da Organização. Na ocasião, o chefe da diplomacia angolana fez saber que o objectivo do lançamento da página e da Logomarca é informar os cidadãos, empresários e empreendedores, bem como a sociedade civil e o público, em geral, sobre este compromisso assumido pelo Executivo.

Téte António recordou, a propósito, que a candidatura de Angola à presidência da OEACP foi aceite, por unanimidade, durante a Cimeira de Nairobi, razão pela qual vai realizar a cimeira de Chefes de Estado e de Governo, cujo lema será: "3 Continentes, 3 Oceanos e 1 Destino Comum: Construir uma OEACP Resiliente e Sustentável”.

 
Cimeira de Luanda: Prevista participação de convidados de todos os Estados-membros  

Para a realização da Cimeira de Luanda, o Grupo de Trabalho prevê a participação de um grande número de convidados, provenientes dos 79 Estados-membros e de diversos rankings protocolares, desde Chefes de Estado e de Governo, directores das Agências das Nações Unidas e Instituições intergovernamentais, bancos regionais e outros parceiros da Organização.

Em termos materiais e financeiros, está calculado um volume logístico enorme e prevê-se criar, igualmente, oportunidades para os empresários, empreendedores e outros segmentos do mercado local.

Para o ministro das Relações Exteriores, Téte António, o evento vai reafirmar o primeiro passo da OEACP como organização internacional. "Desde a cimeira de Nairobi, esta será a primeira em que a OEACP reúne-se como organização internacional, depois do Tratado de George Town", realçou.

O coordenador do grupo de trabalho para a preparação, coordenação e organização do evento disse que o país já recebeu, no quadro dos preparativos da cimeira, visitas dos secretários da organização, que se deslocaram ao território nacional para avaliar, entre outras coisas, o cumprimento do Acordo Sede (instrumento assinado quando se alberga uma reunião internacional).

"Até ao momento, não recebemos razões de queixa pela parte do secretariado. Temos sido um grupo coeso neste sentido", frisou Téte António, acrescentando que o país vai honrar este compromisso assumido.   Esta cimeira será a primeira a realizar-se depois da transformação do Grupo ACP em Organização Internacional, o que aumenta a responsabilidade do país para a afirmação deste novo estatuto.

A Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacifico, cujo Secretário-Geral é o embaixador angolano Georges Chikoti, é uma organização internacional, resultante da evolução do Grupo ACP, que congrega 79 Estados-membros oriundos de três continentes

 
Georges Chikoti: Primeiro angolano em cargo de destaque na Organização

Em Dezembro de 2019, a completar três anos, referente ao mês em que o país acolhe a 10ª Cimeira de Chefes de Estados e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), Georges Rebelo Chikoti, era eleito em Nairobi Quénia, Secretário-Geral da Organização.

A eleição aconteceu durante a sessão de Conselho de Ministros do então “Grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico” (ACPs), que teve lugar na capital queniana. Na época, o diplomata angolano apontou como missão, para os próximos cinco anos, prestar assistência ao Conselho Europeu e ao Conselho da União Europeia, além de contribuir para organizar e assegurar a coerência dos trabalhos do Conselho e a execução do programa de 18 meses.

À frente da organização, Chikoti manifestou a pretensão de transformar a organização numa instituição forte e capaz de trabalhar em solidariedade, para melhorar as condições de vida dos povos das 79 nações membros.

De recordar que a Organização de Países da África, Caraíbas e Pacífico, ocupa-se da cooperação europeia com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), instituída pelo Acordo de Cotonou, de 2000, considerado o mais completo instrumento existente entre a União Europeia (UE) e os países em desenvolvimento. O entendimento proporciona um quadro de cooperação em matéria de desenvolvimento e comércio, bem como de política. O principal objectivo consiste em erradicar a pobreza nos países membros da Organização.

Para o cargo de Secretário–Geral da OEACP, Georges Chikoti derrotou, numa disputa renhida, os candidatos do Malawi, Brave Rona Ndisale, e do Zimbabwe, Chifamba Tadeus Tafirenyika. Chikoti é o primeiro angolano a ocupar um cargo de destaque na OEACP, tendo substituído Patrick Gomes.